Navegaçãoo rápida por teclas de atalho.

Há 3 teclas de atalho codificadas em todas as páginas, as quais permitem saltar directamente para um dos 3 elementos seguintes. Caso o elemento não exista na página a tecla de atalho não estará disponí­vel.

APD no Facebook

Entrada APD Corpos Socias
Corpo da página (ALT + 2)
Isenção de Pagamento de Taxas Moderadoras
Noticias

19 de Agosto de 2013
Em resposta a diversas solicitações sobre a isenção das taxas moderadoras e validade dos atestados de incapacidade, divulgamos a seguinte informação prestada via email pela ACSS-Administração Central do Sistema de Saúde:
icon Esclarecimento da ACSS sobre Isenção Taxas Moderadoras

30 de Maio de 2012
Esclarecimentos da ACSS-Administração Central do Sistema de Saúde sobre:
Isenção do pagamento de taxas moderadoras.
Atestado de incapacidade multiuso.
icon Isenção de Taxas Moderadoras

16 de Janeiro de 2012
Esclarecimentos sobre isenção de pagamento de taxas moderadoras para pessoas com deficiência

Nos termos da alínea c) do artigo 4º do Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de Novembro, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras os utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

Como proceder para obter a isenção?

Para obter a isenção do pagamento de taxas moderadoras, os utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60% devem apresentar junto da sua unidade de saúde familiar ou centro de saúde o seu atestado de incapacidade multiuso até 15 de Abril de 2012.

 

Revista Plural & Singular