Desfile de 25 de Abril de 2017

 

Portaria n.º 85/2020 - Diário da República n.º 67/2020, Série I de 2020-04-03

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho - estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/131058332/details/maximized?serie=I&day=2020-04-03&date=2020-04-01

 

Decreto-Lei n.º 14-D/2020 - Diário da República n.º 72/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-13

Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/131348864/details/maximized?serie=I&day=2020-04-13&date=2020-04-01

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2020 - Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/131393113/details/maximized?serie=I&day=2020-04-14&date=2020-04-01

Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2020 - Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/131393115/details/maximized?serie=I&day=2020-04-14&date=2020-04-01

Portaria n.º 64/2020 - Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10

Define os termos e as condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, bem como os territórios a abranger
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130070741/details/maximized?serie=I&day=2020-03-10&date=2020-03-01

 

Decreto-Lei n.º 10-B/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20

Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130473160/details/maximized?serie=I&day=2020-03-20&date=2020-03-01

 

Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31

Orçamento do Estado para 2020
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130893436/details/maximized?serie=I&day=2020-03-31&date=2020-03-01

 

Lei n.º 3/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31

Grandes Opções do Plano para 2020
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130893437/details/maximized?serie=I&day=2020-03-31&date=2020-03-01

 

Lei n.º 4/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31

Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130893438/details/maximized?serie=I&day=2020-03-31&date=2020-03-01

 

 

  ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEFIENTES

 

Carta Aberta à Sra. Ministra da Saúde,

 

Exma. Senhora Ministra da Saúde,

Dra. Marta Temido

Uma clínica de hemodiálise, situada no concelho de Almada, pertencente a uma grande multinacional, comunicou aos seus pacientes que poderia, nos próximos dias, reduzir o tempo da diálise de 4 para 3 horas, por falta de enfermeiros. Ontem, dia 23 de Março, o tempo do tratamento foi já reduzido para 3 horas e meia. Foi ainda comunicado aos pacientes que a clínica poderia também vir brevemente a suspender o habitual lanche, essencial durante a diálise.

A justificação da clínica é que não têm, neste momento, enfermeiros e auxiliares suficientes para garantir os tratamentos e apoio aos doentes.

Foi ainda transmitido a doentes desta clínica que as clínicas de outra multinacional a operar em Portugal estarão também a aplicar estas medidas.

Não temos palavras de descrever esta decisão que contraria todas as normas de boas práticas em diálise para salvaguardar a qualidade e mesmo a vida dos insuficientes renais.

  

 

  Associação Portuguesa de Deficientes

INFORMAÇÃO

 

As instalações da Sede Nacional da APD vão continuar encerradas pelo período em que vigorar o Estado de Emergência.

 

Poderá contactar a APD através dos contactos habituais.

 

Obrigada pela compreensão.

 

O Secretariado Executivo

A Presidente

Ana Sezudo

 

 

 

 

  

 

  Associação Portuguesa de Deficientes

INFORMAÇÃO

 

INFORMAMOS QUE O SALÃO/BAR ESTÁ ENCERRADO POR TER SIDO DECRETADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA.

OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENCONTRAM-SE A FUNCIONAR EM REGIME DE TELETRABALHO COM OS

SEGUINTES CONTACTOS:      
213889883/4  
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.



LISBOA, 15 DE JANEIRO DE 2020

 

                                                                                                     O SECRETARIADO EXECUTIVO DA

                                                                                                               DIRECÇÃO NACIONAL

  

Obrigada pela compreensão.

  

 

 

 

 

 

 

 

RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados

 

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, os dados recebidos através das páginas web, serão processados informaticamente e a sua utilização destina-se exclusivamente para uso interno para responder às questões e formalizar diligências junto das entidades responsáveis. O utilizador deve ter conhecimento de que os dados inscritos irão circular numa rede aberta até ao seu registo na Base de Dados, podendo ser intercetados por terceiros. Aos utilizadores é garantido o acesso aos dados para eventual correção ou eliminação. 

A Associação Portuguesa de Deficientes não fornecerá os dados pessoais a entidades terceiras, e só em situações de necessidade de identificação para resolução das suas questões, haverá uma comunicação prévia solicitando a sua autorização para fornecer os seus dados a entidades terceiras, nomeadamente Câmaras, Hospitais, e Instituições Públicas, pelo que, a sua utilização pressupõe o conhecimento e aceitação destas condições.

 

Poderá consultar mais informações sobre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a sua aplicação em https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm 

 

Saiba mais sobre a nossa política de privacidade aqui.