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Audição Pública “Estatuto da Reforma Antecipada para Pessoas com Deficiência”
19 de outubro  | 10h30  | Auditório António de Almeida Santos

​O Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência da Comissão de Trabalho e Segurança Social​ realiza uma audição pública dedicada ao tema “Estatuto da Reforma Antecipada para Pessoas com Deficiência”.

Participam, nesta iniciativa, a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, que apresenta o "Relatório sobre o regime da reforma antecipada para pessoas com deficiência", Deputados e diversas entidades associadas ao tema em debate.

 

Programa 

10h30 SESSÃO DE ABERTURA

Vice-Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, Deputada Diana Ferreira

 

10h45 PRIMEIRA PARTE

Apresentação do «Relatório sobre o regime de reforma antecipada para pessoas com deficiência» pela Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes Perguntas dos Representantes dos Grupos Parlamentares (5 minutos cada)

12h30 Almoço

 

14h00 SEGUNDA PARTE

Intervenção das Entidades Convidadas (5 minutos cada):

APD — Associação Portuguesa de Deficientes 
CNOD — Confederação Nacional de Organizações de Deficientes 
ADFA — Associação dos Deficientes das Forças Armadas 
FEDRA — Federação das Doenças Raras de Portugal 
CVI — Centro de Vida Independente
FENACERCI — Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
CNIS — Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
CNAD — Cooperativa Nacional de Apoio a Deficientes
CONFECOOP — Confederação Cooperativa Portuguesa
FORMEM — Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência
ACAPO — Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal
FPAS — Federação Portuguesa das Associações de Surdos
FAPPC — Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral
ODDH — Observatório da Deficiência e Direitos Humanos
INR — Instituto Nacional para a Reabilitação 
DGAEP — Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Me-CDPD — Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Perguntas dos Representantes dos Grupos Parlamentares (5 minutos cada)

16h30 SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Intervenções finais dos Grupos Parlamentares (5 minutos cada) Vice-Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, Deputado Nuno Sá Coordenadora do Grupo de Trabalho — Direitos das Pessoas com Deficiência, Deputada Emília Cerqueira

 

 Poderá acompanhar em direto os trabalhos através do Canal Parlamento aqui.