Desfile de 25 de Abril de 2017

 

Reforma antecipada dos trabalhadores com deficiência

Na sequência da Audição Pública realizada pelo Grupo de Trabalho- Direitos das Pessoas com Deficiência da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, a 19 de Outubro de 2021, sobre o Estudo do Regime de Reforma Antecipada para Pessoas com Deficiência, entendeu a APD dever emitir o seguinte comunicado.


Comunicado

Na nossa sociedade as pessoas com deficiência continuam a ser discriminadas pelas barreiras comportamentais e ambientais que impedem a sua efetiva participação nas diversas dimensões da vida cívica e social.

No caso dos trabalhadores com deficiência, esta realidade provoca um desgaste acrescido que lhes agrava as incapacidades, potenciando situações de precocidade no natural processo de envelhecimento, com evidentes prejuízos na sua qualidade de vida e subsequente redução da esperança de vida. Na República da Coreia um profundo, alargado e sério estudo, cobrindo  o período 2004-2017, concluiu que, em média, a esperança de vida das pessoas com deficiência é de menos 18 anos do que a esperança de vida da restante população.

Portugal é um dos Estados signatários da Convenção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência. Nessa qualidade, o Estado português reconhece que “as pessoas com deficiência têm direito ao gozo do melhor estado de saúde possível sem discriminação na base da deficiência” (Art. 25º)  e assume o compromisso de tomar as medidas necessárias para que as pessoas com deficiência possam usufruir de uma melhoria contínua nas condições de vida (Art.º 10).

Dado o contexto, a APD reafirma o seu total apoio à legítima e justa reivindicação dos trabalhadores com deficiência para que lhes seja reconhecido o direito à reforma antecipada, sem penalizações e garantindo-lhes condições de vida dignas.


25 de Outubro de 2021

 

 

Comunicado – Dia Internacional da Alfabetização-2021

Alfabetizar – Devolver o Homem ao Homem

A comemoração,(08/09 2021)  do Dia Internacional da Alfabetização reveste significado importantíssimo, mas a comunicação social, súbdita dos imperialismos, promotora da escravatura cultural, encontrará outros temas intoxicantes, manipulatórios, para distrair, para vender falsidades, para ir fazendo negócio.

Alfabetizar é, hoje, muito mais que conhecer o alfabeto, que soletrar, é saber ««ler»», discernir os conteúdos inúteis da catadupa de verborreia que nos invade o espaço.

Alfabetizar é devolver o Homem ao Homem! Alfabetizar é: alargar, ao infinito, as capacidades de conhecimento universal disponíveis; distribuir igualdade, liberdade, dignidade; é combater, com tenacidade, esse caudal de mentira, de deformação da realidade, de intoxicação/manipulação dos grupos desfavorecidos, através de potenciais máquinas de guerra, a internet e outros instrumentos, quando ao serviço da opressão; incluir, abolindo todas as discriminações; repudiar toda a espécie de racismo; fazer chegar, a todos os cantos do planeta, a mensagem humanista, prelúdio da paz, tão necessária! «justiça é o novo nome da paz»! é consolidar a consciência da imperatividade do desenvolvimento sustentado, harmónico, equitativo que suprima: a pobreza, a fome, a guerra, com o cortejo miserando de calamidades, salientando esse flagelo monstruoso, «os refugiados», cujos imensos sofrimentos deveriam envergonhar «os homens bons», lá onde estiverem; as pessoas com deficiência, vítimas de tal vexame, serão, certamente, as que mais sofrem: a ONU define as pessoas com deficiência ««os mais pobres, entre os pobres»»; acrescentemos: as que mais padecem: em todas as guerras; nas pandemias; - exemplo o retrocesso educativo derivado das políticas propagandísticas derivadas do covid-2019 -  nas fomes; em todas as enfermidades.

«Educação, porta aberta à inclusão»! Educar é a mais nobre herança, porque abre todas as portas da realização humana; educar é incluir,  sem limites, sem falsos discursos retóricos, sem hipocrisias, sem sujeição, libertando  dos grilhões do mercado; «o oprimido assume a pedagogia do opressor»! como afirma Paulo Freire, esse paladino da alfabetização.

Nas últimas décadas as pessoas com deficiência acederam ao alargamento de possibilidades, mediante as novas tecnologias da comunicação; no retrocesso dos direitos humanos, adensa-se conspiração do mercado, condicionando, através de estratagemas económicos, limitações intoleráveis, o acesso a esses benefícios; se nada fizermos, em poucos anos, as tecnologias serão transformadas: em «prisão sem grades»; instrumentos opressores da «ditadura do mercado», submetendo os grupos desfavorecidos, incapazes de adquirir, por causa da extrema pobreza, as «maravilhas» que deslumbram as pessoas com deficiência que assumem, sem protesto, a política do opressor, agente da «exclusão».

A inclusão é um projecto profundamente humanista, baseando-se em requisitos incontestáveis, cuja concretização deverá constituir «direito fundamental», independente da condição económica.

Repudiemos, sem hesitação, a gritos altíssonos, a voraz vilania dos detentores dos instrumentos modernos da violação dos direitos humanos, focalizando o direito à educação, componente da plena inclusão.

A DDE/APD é «amigo de confiança»! não cessa de exortar à vigilância, à luta tenaz, à unidade inquebrantável, nessa longa batalha pela construção da sociedade inclusiva – a sociedade plenamente democrática –espaço para todos os seus membros.

Celebrando o 50º aniversário, a APD: não verga, não idolatra o grande capital,  não desiste da luta por ideais, não vende, a troco de quaisquer benesses, os seus princípios, o seu projecto singular, é constante no combate pacífico por todos os requisitos essenciais da inclusão.

Pesa sobre as pessoas com deficiência ameaça de «inimagináveis tribulações»! Sabemos/conhecemos o caminho! O percurso não é fácil; depende de nós: ultrapassar este apocalipse excluente;  transformá-lo em projecto inclusivo; abrir a senda da mudança prometida, reclamar oportuna realização.

A DDE/APD, intérprete do projecto humanista/singular da APD, nos últimos cinco decénios, critica a indisfarçável hostilidade às ONG’S/PD, resistentes à manipulação de todos os governos, através de malévolos estratagemas: {restrições antidemocráticas à sua autonomia/liberdade; ao crescimento: da intromissão, da burocracia, - parecendo transplantar a onda de corrupção reinante no «arco do poder,   directamente proporcional à promoção do voto cativo.}

Nada sobre Nós, sem Nós!

DDE/APD – O porta voz

DDE/APD – tlf: 268841666. Mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 Comunicado DDE/APD – 5-2021

Agir, Defender os Alentejanos

 

A região Alentejo tem sido, à longo tempo, condenada a infindáveis violações dos direitos humanos dos grupos desprotegidos:

Mortes por negligência do estado, em hospitais, em lares de idosos; na degradação da rede de serviços vocacionados à inclusão; agora, manipulando a crise covid-19, é posta em prática, com complacência do estado, do poder local, indecorosa violação do direito à mobilidade:

O transporte de longa distância, em consequência da privatização da rede de transporte, após sórdidas manobras, foi transformado em ««monopólio»» na região Alentejo, pela Rede Expresso cujo serviço, pouco amigo do utilizador, tem sofrido progressiva degradação.

Tendo reduzido serviço, em virtude da pandemia, restringiu a oferta, forçando todos os clientes a adquirir os bilhetes, através de meios digitais; os terminais das cidades foram encerrados; alguns agentes deixaram de vender aqueles serviços, enquanto outros ameaçam aplicar idêntico procedimento.

Esta atitude afronta o direito à mobilidade: dos grupos desprotegidos – incluindo pessoas com deficiência; dos muitos  infoexcluídos; de muitos lugares (rurais) onde não existe rede net.

Não pode aceitar-se esta ilegalidade: os utilizadores têm direito a optar pela alternativa mais conveniente para adquirir/pagar, em segurança, o consumo do serviço de transporte; não podem ser sujeitos de práticas fraudulentas de redução de custos.

Esta limitação de mobilidade dificulta a deslocação para consultas, outras terapêuticas, visitas a familiares enfermos, principalmente idosos, internados em hospitais,  deslocados para lares distantes da sua residência.

É imperativo, urgente, humanista, imediata intervenção que assegure a efectiva garantia do direito ao transporte, considerando a pobreza da região, onde a viatura própria é «luxo» para inúmeros grupos.

Esta vergonha afronta valores indestrutíveis:

Afectiva/ consoladora visita a doentes, idosos, pessoas com deficiência.

Contacto com familiares da diáspora alentejana.

Direito à cultura/lazer, entre outros.

De acordo com informações transmitidas por vítimas deste despropósito, trata-se de disputa de sórdidos interesses, envolvendo a Rede Expresso e a Rodoviária do Alentejo.

A região Alentejo não pode ser transformada em deserto/prisão; já basta o ancestral «calvário de padecimentos» infligido aos seus cidadãos, à séculos, decénios, anos…  

A DDE/APD, fazendo eco dos grupos desprotegidos, evocando todos os direitos para todos, apela:

Ao governo,  através dos órgãos desconcentrados;

às autarquias locais, face à vocação de defesa dos direitos dos seus munícipes cuja proximidade há-de ser promovida,  a agir com firmeza:

É preciso ouvir a voz desencantada dos alentejanos pobres, dos desfavorecidos, e assegurar direitos fundamentais.

A DDE/APD – no 45º aniversário da edificação do poder local democrático - insta os eleitos nas autarquias locais:

A ultrapassar querelas inúteis; a construir aliança capaz de fazer regressar, com urgência, o direito inalienável à mobilidade, enquanto parte integrante das liberdades fundamentais, consagradas pela Gloriosa Revolução de Abril.

Nesta justa luta devem participar:

 Todas as organizações comprometidas na defesa dos direitos humanos;

 As organizações regionais dos amigos do Alentejo.

Alentejo Liberto, Humanismo, Cultura, Inclusão! 

DDE/APD – O porta voz

DDE/APD – tlf: 268841666; mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 Comunicado – Dia da Europa

 

Abril foi ilusão de Europa, porque grande parte da elite dirigente, ignorando (ou fingindo ignorar) a integração capitalista, sonhava «fabulosa riqueza», não para cumprir a justiça social, património dos ideais de Abril, mas para favorecer a acumulação capitalista, escondendo tal propósito com mitos, medos, mentiras, feroz perseguição aos que, coerentes com a Revolução, promoveram o salutar esclarecimento dos cidadãos.

A Europa actual não é Abril! O progressivo retrocesso dos direitos humanos, a opção belicista, a submissão crescente, imparável, ás forças mais conservadoras, contradiz a Constituição, renega os direitos dos trabalhadores, fustiga, com total desprezo, políticas de desenvolvimento/promoção dos grupos desfavorecidos. A expansão dos direitos humanos era afirmada como «eixo nuclear» da construção europeia; para justificar os justos libelos acusatórios à elite decadente que, hoje, dirige a Europa, basta olhar, com compaixão, para o «calvário dos refugiados», basta tomar conhecimento da transformação do Mediterrâneo em cemitério, esse mar que foi berço da civilização/cultura humanista desta decrépita/cercada Europa.

A recente crise (ocultando outras crises) derivada da pandemia focalizou as contradições, esclareceu os interesses da integração capitalista da Europa, evidentes na «guerra das vacinas» cuja injusta distribuição é mais um sinal da renegação dos direitos humanos. A Europa, incapaz de agir a favor da justiça social, reconhece, mas não combate, o vertiginoso crescimento da pobreza.    

A futura aprovação da Estratégia Europeia para a Inclusão 2021/2030 é oportunidade para confirmar o compromisso da Europa na Inclusão: Medir o nível de concretização das propostas; aquilatar da justeza das medidas, face à diferenciação social das comunidades; conhecer os recursos atribuídos ao real desenvolvimento da sua execução; avaliar a participação das organizações representativas das pessoas com deficiência, requisito inegociável da inclusão.      

A Europa: mitiga a soberania; faz renascer a colonização; contamina a democracia; em síntese, afronta os valores fundamentais da Gloriosa Revolução de Abril.

No nosso combate pela defesa dos ideais de Abril, - democracia, desenvolvimento, descolonização – é imperativo exigir, reclamar, pugnar pelo retorno ao «modelo civilizacional» que a identificou, a distinguiu, a fez «lugar excelso» na modulação do mundo…     

A Estratégia Europeia deve ser acompanhada, com particular cuidado pelas ONG’S/PD: impedir que se transforme em «mais uma fonte de ilusão/alienação; promover os conteúdos consignados na Declaração de Madrid, designadamente a visão das pessoas com deficiência que inscreve; suscitar a aplicação universal da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: divulgar, através de campanhas positivas na comunicação social, a inscrição da agenda incluente, a todos os níveis da sociedade; exigir, em todas as organizações/instituições internacionais os  valores/direitos enunciados/exaltados.

A Cimeira Social – realizada no Porto (07/08/05) deverá constituir oportunidade singular para aprovar, com força imperativa, através de directiva em toda a União Europeia, a construção irreversível da sociedade inclusiva.

A DDE/APD, baseada na experiência da pretérita parálise da inclusão, constatou:

os obstáculos derivados do retrocesso social; a imperatividade do percurso inclusivo; propôs: «proclamar a década 2020/2030, década da inclusão»…

Apesar da justeza da proposta, as ONG’S/PD não agiram, não pareceram atingir o verdadeiro significado dessa eventual iniciativa, menosprezando as consequências benéficas desse espaço de intervenção, divulgação, luta activa, rumo à construção da sociedade inclusiva.

A crise aguda que aflige, neste tempo conturbado, a expansão dos Direitos Humanos, abrangendo a Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência – e suas ONG’S – faz realçar a mobilização de todas as organizações cívicas na consolidação de projectos/estratégias de edificação de futuro fundado na dignificação da humanidade, promessa inicial da União Europeia, longe, muito longe, face à irrupção de novas/velhas receitas, antagónicas à real fruição da globalidade, universalidade, indivisibilidade, interdependência dos Direitos Humanos.

O porta voz DDE/APD – tlf: 268841666; mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

        

Comunicado – DDE/APD /2021 

«O dinheiro? ou a Vida?»

Os verdadeiros contornos da pandemia (covid-19) são obscuros; talvez os nossos netos os conheçam!

Deplorando a intensa perda de vidas, lastimando o sofrimento de milhões de cidadãos, detecta-se «tremenda encenação», fortemente sustentada pela comunicação social, esplendidamente acolitada pelo grande capital. Num mar de sofrimento atroz, espalhou-se forte intimidação, faltou esclarecimento, sobejou manipulação.

A pandemia fez espelhar o menosprezo pelos direitos humanos que prolifera nesta Europa onde a solidariedade é «farsa ridícula», se não fosse trágica.

Quando os partidos do arco da corrupção – CDS, PSD, PS – alinham com a extrema direita na reprovação do levantamento das patentes das vacinas contra o covid-19, que facilitaria a sua produção/distribuição, ficamos esclarecidos sobre os indignos equívocos relativos à pandemia: propaganda intoxicante, onde pontificaram personagens cujo recato se esperaria, em função das suas altas responsabilidades; manipulação, visando sufocar lutas futuras. Apregoar «salvar vidas» e alinhar, sem pudor, na táctica do grande capital, suscita desconfiança.

A pandemia agravou todos os mitos, medos, estereotipos, génese do forte retrocesso na inclusão. A fome ( pandemia prolongada) matou, mata, matará muito mais! Quem suportará as duras consequências da pandemia? Os grupos desprotegidos; os trabalhadores, porque, nem a Europa, nem o governo tomaram, não tomarão medidas concretas de defesa do emprego, apesar dos avultados apoios concedidos.

O aumento do desemprego conduzirá a «cortejo de miséria» incompatível com o «pilar social europeu» cujo fracasso ampliará o desespero desta Europa tão afastada dos seus cidadãos. os lucros do grande capital crescem; a Europa é agente de todas as aventuras belicistas, de todos os conflitos à escala planetária;  a Europa reconhece, mas não combate o progressivo crescimento da pobreza.

«O dinheiro ou a vida»! A Europa optou pelo dinheiro, desprezou a vida… A insolidariedade agigantou-se; a guerra das vacinas reflecte o primado do negócio; a tragédia dos refugiados, o tráfico de pessoas, são ilustrativos do rumo capitalista da União Europeia…

A Europa degradou-se, afastou-se da sua matriz fundacional; alinhou na delirante obsessão belicista de ANATO; Renegou o seu património civilizacional; aparece, neste tempo conturbado, como mais um factor de instabilidade, sinal de perigo para paz; não incorporou nos seus ideais os requisitos da inclusão;  falta à Europa experiência incluente; rejeita o património de sabedoria das organizações representativas das pessoas com deficiência; embora tenha ratificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, repetidamente referida na Estratégia Europeia para a Deficiência 2021/2030, não concretiza esse pilar inegociável:

o diálogo/participação das ONG’S/PD. «Nada sobre Nós, sem Nós»…

O Ano Europeu da Deficiência (2003) degenerou em rotundo insucesso; justamente nesse contexto, iniciou-se o retrocesso incluente, agravado: pela total inexistência de diálogo; por falsa propaganda; por despropositadas ilusões das ONG’S/PD; pelas crises futuras da integração capitalista.

Refundar a Europa: inscrever imperativamente a igualdade; agir, acatando a Declaração Universal dos Direitos Humanos; exaltar, de verdade, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; banir tudo quanto promova discriminação; definir, em diálogo, estratégia conducente à construção da sociedade inclusiva; transformar-se em território promotor/conselheiro de paz; erigir, como princípios: Justiça, fraterniidade, solidariedade, inclusão, humanismo!

Por este rumo a Europa pode renovar-se!

Na terrível senda anterior, não passará de território de medo, de ameaça ao progresso definitivo da humanidade.

É forçoso percorrer o caminho do seu progressivo património civilizacional! Retomar a pedagogia da dignificação da pessoa humana; ser lição de renovação, espaço de inclusão…

Cabe a todos, e cada um, ser actor comprometido nesta mudança, a favor da humanidade…

Paz, pão, - Inclusão

DDE/APD – O porta voz  

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